Dar entrada com um pedido de registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) requer atenção a muitos detalhes. Existem desdobramentos que costumam atrasar o processo até ele ter um parecer definitivo.
Para obter êxito, um ponto crucial é saber classificar a sua marca na categoria correta, dentro do formulário de requerimento, para não colidir com outros processos similares.
O que é o Manual de Marcas
O Manuel de Marcas é um guia básico que classifica produtos e serviços em categorias, para nichar cada ramo de negócio. Serve para instruir e direcionar a formulação dos pedidos de registro de marca. É o ponto de referência para os examinadores e usuários do órgão.
Ao todo existem 45 classificações dentro do manual. O INPI utiliza essas classificações para organizar os diferentes nichos de atividade em que as marcas podem ser registradas.
Cada classe corresponde a um segmento específico, garantindo que sua marca seja protegida no contexto certo.
Posso escolher todas as categorias?
Só é possível requerer o pedido em mais de uma categoria se, de fato, você exercer atividade naquele nicho. Isso porque é possível existir duas marcas ou mais com o nome idêntico, desde que sejam de ramos totalmente diferentes. (Falamos sobre isso aqui!)
Na hora de solicitar o registro, seu procurador deve escolher a(s) classe(s) que melhor representa o ramo de atuação da sua marca.
Quer uma dica? Não tente dar uma de espertinho e classificar em categorias que não são de fato o que você faz! Existem procedimentos no INPI em que se pede provas reais do uso da marca naquela classe.
Procure sempre um especialista em propriedade industrial para te auxiliar com transparência, para que seu processo seja requerido corretamente.
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