A importância do Registro de Marca na cultura de Compliance Empresarial

Empresas não registram marcas no Brasil. Entenda o porquê!

18 de fevereiro de 2025

Aminy Gusmão

Blog

Uma reflexão a partir de apontamento de dados

 Em um mercado cada vez mais competitivo e complexo, o registro de marca se destaca como um dos pilares essenciais para a sustentabilidade e credibilidade das empresas. Este aspecto, no entanto, é frequentemente negligenciado, como evidenciado pelos dados apresentados nos gráficos a seguir:

Empresas abertas e fechadas no Brasil de 2019 a 2024

Motivos de fechamentos de empresas

Estados com mais empresas abertas

 

A percepção de desnecessidade (52%) e o desconhecimento do processo (45%) figuram entre os principais motivos que levam empresários a não registrarem suas marcas. Essa realidade está diretamente relacionada à falta de preparo e informação adequados no momento da abertura de empresas.

A cultura de compliance envolve a adesão a normas legais e éticas que regem o ambiente empresarial, incluindo a proteção de ativos intangíveis como marcas e patentes. A ausência de registro de marca expõe as empresas a riscos significativos, como a perda de identidade no mercado, disputas legais e prejuízos financeiros.

 

Motivos pelos quais as empresas não registram suas marcas

O gráfico abaixo apresenta as principais causas de fechamento de empresas no Brasil destaca a falta de capacitação (23,7%) e o pouco preparo (23,7%) como fatores relevantes, reforçando a importância de consultoria especializada.

 

Números de pedidos de registros de marcas no INPI por estado

Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais lideram em registros, com 15.000, 12.000 e 11.000, respectivamente. No entanto, observa-se que estados com menos registros estão frequentemente associados a uma menor cultura de compliance e planejamento empresarial. Além disso, a falta de registro está alinhada aos dados sobre empresas fechadas: em 2024, 854 mil empresas encerraram suas atividades. Isso pode ser um reflexo da fragilidade de muitas organizações frente a crises e desafios legais.

 

O registro de marca não é apenas uma questão de proteção legal; é também um elemento essencial para fortalecer a governança corporativa. Ele garante exclusividade no uso do nome e identidade visual, reduzindo riscos de conflitos judiciais e aumentando o valor percebido pelo mercado. Empresas que adotam essa prática demonstram maior comprometimento com a transparência e a ética, pilares fundamentais do compliance empresarial, transpondo, assim, as barreiras ao registro de marcas que incluem custos envolvidos (30%) e a ausência de reflexão estratégica (37%).

Em um mundo onde a concorrência e as demandas regulatórias são cada vez maiores, investir no registro de marca não é apenas uma opção, mas uma necessidade estratégica para empresas que desejam crescer de forma sustentável. 

Incorporar o registro de marca à cultura de compliance é um passo fundamental para proteger a identidade da empresa, fortalecer sua posição no mercado e garantir a longevidade do negócio.

 

Autoria: Poliana Ramos Nogueira – advogada especialista em Compliance Trabalhista; MBA em Direito do Trabalho; Pós-graduada em Governança e Compliance; Pós-graduada em Direito Digital, Inovação e Tecnologia; Especialista em Ciências Criminais com foco nas relações de trabalho.

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